A concessionária Rumo Malha Paulista S/A protocolou nesta quinta-feira, 6, na Prefeitura de Fernandópolis os projetos dos dois viadutos para transposição da ferrovia que corta o município. O anuncio foi feito pelo prefeito André Pessuto.
“Um sonho antigo vai de fato se tornar realidade em Fernandópolis. Hoje, 06/05/21, a empresa Rumo protocolou na Prefeitura o projeto final para início das obras de dois viadutos nas travessias da linha férrea (estrada do Coqueiro + rodovia para São João.das Duas Pontes). Muitos acidentes com vítimas já ocorreram lá e quantos minutos motoristas ficam parados esperando o trem passar. Há anos, olhamos o crescimento pós-rodovia Euclides da Cunha, e agora, veremos o crescimento pós-linha férrea”, escreveu o prefeito.
O anúncio ocorre após a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres – publicar deliberação declarando de utilidade pública para desapropriação sete áreas em Fernandópolis para execução das obras. A concessionária Rumo Malha Paulista S/A já pode iniciar o processo para ter a posse das áreas e iniciar as obras.
A deliberação assinada pelo diretor geral em exercício da ANTT, Alexandre Porto Mendes de Souza, publicada no Diário Oficial da União autoriza a Rumo a invocar o caráter de emergência no processo de desapropriação para fins de imissão na posse de um total de 18,4 mil metros quadrados.
A declaração de utilidade pública das áreas, diz a deliberação, não exime a Concessionária da obtenção dos licenciamentos e do cumprimento das obrigações junto às entidades ambientais e demais órgãos da administração pública, necessários à efetivação das obras.
Os projetos incluem a construção dos viadutos e alças de acesso a partir de rotatórias para controle do trânsito. Na vicinal Carlos Gandolfi, o projeto prevê, a partir de uma rotatória, o acesso para o viaduto e para o campus da Universidade Brasil. No acesso à estrada do Coqueiro, o viaduto vai transpor, além da ferrovia, a Avenida João Gossolein. Uma rotatório na entrada do bairro Santo Afonso vai controlar o fluxo de trânsito na área.
Um terceiro viaduto deverá ser construído no acesso ao novo empreendimento imobiliário lançado esta semana o Alto Village Residence Club, em área da família Birolli.
Atualmente os três cruzamentos são controlados por cancelas eletrônicas que começaram a operar este ano, para garantir maior segurança na transposição da ferrovia, principalmente com o aumento da circulação de trens pela região. "As cancelas serão mantidas até a conclusão dos viadutos previstos nas obras de contrapartida da renovação da Malha Paulista”, disse a Rumo em nota ao CIDADÃO.
Os projetos dos viadutos já se adequam à nova modalidade de transporte ferroviário com composições double-stack, ou seja, com dois andares de contêineres.
Constam ainda do contrato de renovação da concessão, obras que vão beneficiar 72 municípios paulistas. Entre as cidades, estão Campinas, Catanduva, Cubatão, Limeira, São Carlos, São José do Rio Preto, Votuporanga, Fernandópolis e Jales.
Entre as intervenções previstas na região, destacam-se: Ampliação e implantação de pátios de cruzamento entre Rubinéia e Itirapina; Contorno ferroviário atendendo os municípios de Mirassol, São José do Rio Preto e Cedral. O contorno ferroviário que ficará a 10 km da área central de São José do Rio Preto. Serão feitas 25 obras de artes (5 pontes e 20 viadutos ferroviários; Contorno ferroviário em Catanduva: serão cerca de 18 km de trilhos e um novo pátio; Passarelas, viadutos e pontes (rodoviárias e/ou ferroviárias) em várias cidades paulistas.