Um grupo de dez cidadãos fernandopolenses protocolou na quinta-feira, 8, denúncia contra o prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira. No documento, Vilar é acusado de realizar uma licitação fraudulenta para pintura e instalação de fiação elétrica em 253 casas populares do Conjunto Habitacional “Dr. Jayme Baptista Leone”, realizada em convênio com a CDHU.
Assinam a denúncia os advogados Fausto Ruy Pinato, Marlon Carlos Matioli Santana e Bruno Miranda de Carvalho; os militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) Sérgio Pasqual Teixeira (presidente), Wilson Augusto Fiúza Frazão e Rober Caetano Luis; os empresários Renato Sabino Colombano e Fabrizio Vilas Boas Motta; o presidente do PPS, Wilson Alves Caldas e o comerciante João Marcelo da Silva Pereira.
Segundo a denúncia, a licitação de Vilar teria ocorrido no dia 25 de maio, através da qual foi contratada a empresa Pedreiros Pavimentação e Construção Ltda. para dar manutenção nas 253 unidades residenciais.
O grupo afirma que a licitação teria sido feita posteriormente à execução da obra. Nas provas juntadas à denúncia, efetivamente há um exemplar do jornal chapa-branca “Diário Regional”, onde são publicados os atos oficiais do município, que deixa atônito o leitor mais distraído.
Na edição - do dia 26 de maio – o jornal estampa na capa o governador Geraldo Alckmin entregando oficialmente as 253 casas, já prontas, com a certificação dos engenheiros da CDHU de que as unidades já estavam pintadas e com fiação elétrica, enquanto que, numa página interna, a mesma edição publica o edital da licitação, no valor de R$ 277 mil.
A documentação oficial é tão confusa que a soma de todas as casas pintadas e descritas nos laudos de vistorias e medições chega a 272 unidades – quando na realidade são apenas 253 casas no total.
Gravações de entrevistas realizadas no dia 26 de maio com agentes da CDHU foram anexadas à denúncia e deixam claro que, naquele dia, as unidades já estavam todas pintadas e com as devidas instalações elétricas. Para os denunciantes, “é evidente o desvio de dinheiro público na importância correspondente a R$ 277 mil”. Eles acusam Vilar de “ludibriar o próprio governador do Estado, o Secretário de Habitação e o Secretário de Gestão”.
Na segunda-feira, 5, foi protocolada em São Paulo, no gabinete do Procurador Geral da Justiça, Fernando Grella Vieira, notícia-crime tratando do mesmo assunto.
Na semana passada, outra denúncia foi protocolada na Câmara pelo advogado Fausto Pinato, esta referente à alegada irregularidade e ilegalidade na licitação das obras da Delegacia de defesa da Mulher (DDM).
O prefeito viajou para Barretos na tarde de quinta-feira, onde iria discutir os termos do convênio entre a AVCC e o Hospital do Câncer de Barretos.
Signatários dizem que objetivo é “transparência” nos gastos
“Queremos transparência na aplicação do dinheiro público”. Assim o presidente do PT de Fernandópolis, Sergio Pasqual Teixeira, justificou sua assinatura na denúncia formulada à presidente da Câmara de Vereadores, Creusa Nossa, contra o prefeito Luiz Vilar de Siqueira.
Teixeira argumentou que “o governo federal tem destinado verbas e mais verbas para o município, mas as obras estão paradas. Mais do que ninguém, o PT quer o desenvolvimento da cidade”, disse.
“Assim”, - prosseguiu Teixeira – “quando aparece uma denúncia dessa natureza, ela tem que ser apurada. Eu mesmo, por muito menos, sofri duas CPIs. No final, elas foram arquivadas. Se o prefeito não deve, ele não tem motivos para temer”, concluiu.
O também petista Wilson Augusto Fiuza Frazão, que é professor e sindicalista, concorda com o presidente: “Não consigo entender por que as verbas do governo federal não redundam nos resultados esperados. Queremos esclarecer isso, e aqui ajo como cidadão comum”, justificou. “Ninguém está torcendo contra a administração, mas o desempenho não está aparecendo”.
O deputado federal do PT Devanir Ribeiro, que no mesmo dia da denúncia visitava o prefeito Vilar, disse que “isso é uma prévia de 2012”, sugerindo que existe um pano de fundo político-eleitoral.
